Execução Fiscal 5018813-25.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:45

Trânsito em julgado

30/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:37

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:52

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:05

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:30

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:45

Trânsito em julgado

30/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:37

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:52

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:05

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:30

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:00

Confirmada

08/07/2024, 13:00

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 10:50

Confirmada

05/07/2024, 10:50

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:35

Documento (Certidão)

03/07/2024, 10:42

Documento (Certidão)

03/07/2024, 10:42

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 16:23

Outras Decisões

24/05/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 18:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:09

Confirmada

02/04/2024, 10:09

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:04

Depósito de Bens/Dinheiro

26/03/2024, 10:24

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:18

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:01

Confirmada

23/01/2024, 09:01

Expedida/certificada

16/01/2024, 08:08

Expedida/certificada

16/01/2024, 08:08

Recebimento

19/10/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018813-25.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1117) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 19:16

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 07:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:41

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:41

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 16:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:57

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:51

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:56

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:52

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:02

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 10:24

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 18:36

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:27

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:52

Outras Decisões

09/11/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 18:43

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/10/2021, 15:08