Apelação Cível 5005681-75.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5005681-75.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005681-75.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE: ALZIRA EUGENIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII - a Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, a requisição de pequeno valor (RPV) referente a estes autos foi paga e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. Após, os autos permanecerão aguardando pagamento de Precatório.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005681-75.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER EXEQUENTE: ALZIRA EUGENIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 11/05/2026 - Juntado(a)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005681-75.2019.4.04.7201/SC RELATOR: RAFAEL WEBBER AUTOR: ALZIRA EUGENIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 - 06/02/2026 - PETIÇÃO Evento 144 - 05/12/2025 - Determinada a intimação

11/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2025, 15:59

Trânsito em julgado

04/12/2025, 15:58

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:03

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 10:55

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

06/11/2025, 01:01

Confirmada

20/10/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 08/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005681-75.2019.4.04.7201/SC RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: ALZIRA EUGENIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB SC016426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO, VIA CEAB. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Votante: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER

15/10/2025, 00:00

Publicação

14/10/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00