Procedimento Comum Cível 5000312-84.2021.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000312-84.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01F para SCTUB01F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 09:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077014020214040000/TRF

24/03/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVARISTO JOAQUIM FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FURTADO DE AVILA (OAB SC040026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000312-84.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVARISTO JOAQUIM FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FURTADO DE AVILA (OAB SC040026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000312-84.2021.4.04.7216/SC (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

25/02/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/10/2021, 21:36

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 09:05

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Advogados / Representantes(6)