Procedimento Comum Cível 5012142-42.2019.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012142-42.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LIGIA VIVIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA MARTINS MACHADO (OAB SC050831) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GASPAR LAUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012142-42.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1489) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 11:39

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:01

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:01

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 22:49

Confirmada

10/08/2022, 22:33

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:48

Confirmada

02/08/2022, 19:26

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:51

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:51

Expedida/certificada

02/08/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 23:01

Documentos

•03/08/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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