Procedimento Comum Cível 5003380-06.2020.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003380-06.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

21/05/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50033800620204047207/TRF

19/05/2026, 16:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALDO FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003380-06.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ALDO FERNANDES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT (OAB RS071408) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003380-06.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/01/2021

06/09/2021, 19:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

24/06/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

24/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

10/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 184 e 190

20/05/2021, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2021, 19:56

SENTENÇA

•04/03/2021, 11:20

—

Advogados / Representantes(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50033800620204047207/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/01/2021

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 184 e 190

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