Procedimento Comum Cível 5025999-53.2017.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5025999-53.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCBLU03F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARTUR AMARO DE ABREU (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JAAFAR AHMAD BARAKAT (OAB PR028975) INTERESSADO: HELISABETE TEREZINHA ABREU MARTINS (Sucessor) ADVOGADO: JAAFAR AHMAD BARAKAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025999-53.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARTUR AMARO DE ABREU (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: JAAFAR AHMAD BARAKAT (OAB PR028975) INTERESSADO: HELISABETE TEREZINHA ABREU MARTINS (Sucessor) ADVOGADO: JAAFAR AHMAD BARAKAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025999-53.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03F para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:08

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

09/10/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/10/2018, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2018, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2018, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2018, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/08/2018, 10:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/08/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 20:49

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2018, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 17:30

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08S para SCBLU03F) - Motivo: Res. 450/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03F para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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