Procedimento Comum Cível 5001932-55.2021.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001932-55.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 16:35

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/12/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/12/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/12/2023, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/12/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50019325520214047209

14/11/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: PEDRO BONIN (AUTOR) ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001932-55.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 861) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: PEDRO BONIN (AUTOR) ADVOGADO: MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001932-55.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2022, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:25

—

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50019325520214047209

Todas as movimentações(105)