Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006059-53.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 61.547,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau

Partes do Processo

EGOLD WAGNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

OTAVIO JOSE BUSS

OAB/SC 052884·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado

30/03/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/03/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/02/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 19:53

Juntada de certidão

10/02/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/02/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado

30/03/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/03/2023, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 12:51

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

18/02/2023, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 19:53

Juntada de certidão

10/02/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/02/2023, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134028-82.2022.4.04.9445/TRF (BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5134027-97.2022.4.04.9445/TRF (EGOLD WAGNER)

23/11/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042543 processada no TRF4 com o no. 51340288220224049445/TRF (BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042543 processada no TRF4 com o no. 51340279720224049445/TRF (BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042543 processada no TRF4 com o no. 51340279720224049445/TRF (EGOLD WAGNER)

26/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042543

07/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/10/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/09/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042543

14/09/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/08/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

30/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/07/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/07/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/07/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/07/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/07/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/06/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

13/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/06/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/05/2022, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/05/2022, 15:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50060595320184047205

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGOLD WAGNER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006059-53.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EGOLD WAGNER (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: OTAVIO JOSE BUSS (OAB SC052884) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006059-53.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

08/07/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/07/2020, 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

02/07/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/07/2020, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/06/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 124 e 125

06/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

27/05/2020, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2020, 23:19

Autos com Juiz para Sentença

02/04/2020, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/04/2020, 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

26/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/03/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

21/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

14/02/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 12:16

Decisão interlocutória

10/02/2020, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

24/01/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/01/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

10/01/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/01/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/01/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 99

29/12/2019, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2019, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2019, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/12/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 13:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

07/11/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

26/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2019, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

11/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

03/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2019, 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/09/2019, 21:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/09/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

12/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

01/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2019, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/07/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/07/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

21/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2019, 17:51

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 11/07/2019 15:35. Refer. Evento 56

11/07/2019, 16:30

Juntada de Petição

11/07/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

11/07/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/06/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/06/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 57

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

24/05/2019, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/05/2019, 07:40

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU04 - 11/07/2019 15:35

23/05/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/05/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/05/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/05/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/05/2019, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/05/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/04/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 12:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/04/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019, 13:10

Juntada de Petição

12/02/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/02/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/02/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

08/01/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/01/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2019, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2019, 16:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU01S para SCBLU04S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2018, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/11/2018, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 24

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/11/2018, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2018, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/11/2018, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2018, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2018, 12:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/10/2018, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2018, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

12/09/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 15

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2018, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/08/2018, 15:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 13:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/07/2018, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2018, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

14/05/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2018, 16:57

Juntada de Petição

09/05/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•27/05/2020, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 16:47

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•13/02/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 15:45

SENTENÇA

•27/05/2020, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2019, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2019, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 16:57