Apelação Cível 5000304-33.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 73.871,32

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADILSON NELSON RITZEL

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

19/09/2022, 17:31

Recebidos os autos do STJ

16/09/2022, 23:26

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:47

Recurso Especial Admitido

16/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTLD01

19/09/2022, 17:31

Recebidos os autos do STJ

16/09/2022, 23:26

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/05/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 23:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/05/2022, 15:28

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/05/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/05/2022, 15:47

Recurso Especial Admitido

16/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/04/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

25/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

09/02/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 763

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

09/12/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/11/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2021, 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

11/11/2021, 08:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/11/2021, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Período da sessão: <b>28/10/2021 00:00 a 09/11/2021 16:00</b>

19/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 669

18/10/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 18:10

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 08:06

EXTRATO DE ATA

•09/11/2021, 18:02