Procedimento Comum Cível 5000927-35.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 87.081,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ELIOMAR EVILAZIO CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:03

Determinada a intimação

10/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50009273520204047208/TRF

18/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

08/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 14:14

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

14/04/2026, 02:32

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2022, 17:26

SENTENÇA

•28/07/2021, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 12:03

Determinada a intimação

10/04/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50009273520204047208/TRF

18/03/2026, 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

08/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/07/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/07/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50009273520204047208

16/05/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOMAR EVILAZIO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA LORENCO (OAB SC022158) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000927-35.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIOMAR EVILAZIO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA LORENCO (OAB SC022158) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000927-35.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

24/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/02/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/11/2021, 19:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 482,23 em 25/10/2021 Número de referência: 867584

28/10/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/10/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 15:07

Juntada de Petição

09/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:19

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:19

Juntado(a)

24/06/2021, 12:40

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/02/2021, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/11/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/09/2020, 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/07/2020, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 13:47

Decisão interlocutória

22/05/2020, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2020, 17:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 435,40 em 21/2/2020 Número de referência: 653051

28/02/2020, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/02/2020, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:03

Juntado(a)

06/02/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/02/2020, 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/02/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 17:32

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 16:03