Procedimento Comum Cível 5000213-39.2020.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 102.083,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em Tijucas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

EVALDO ANCELMO DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50002133920204047220/TRF

14/05/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTIJUA04S para SCTIJUA04S)

29/03/2024, 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTIJUA04 -> TRF4

16/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:46

Todas as movimentações(76)

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50002133920204047220/TRF

14/05/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTIJUA04S para SCTIJUA04S)

29/03/2024, 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTIJUA04 -> TRF4

16/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

OUTROS

•05/07/2022, 20:03

OUTROS

•05/07/2022, 20:03

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

12/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTIJUA04 Número: 50002133920204047220

19/04/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO ANCELMO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-39.2020.4.04.7220/SC (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO ANCELMO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000213-39.2020.4.04.7220/SC (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTIJUA04 -> TRF4

13/08/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/07/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/07/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2021, 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/06/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2021, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/01/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/01/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/01/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 09:01

Juntado(a)

11/01/2021, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2020, 11:17

Convertido o Julgamento em Diligência

12/11/2020, 17:52

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/10/2020, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2020, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020, 13:19

Decisão interlocutória

01/10/2020, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2020, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2020, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2020, 08:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/07/2020, 23:59

Determinada a citação

22/06/2020, 23:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 23:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 14:46

Determinada a intimação

13/06/2020, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2020, 22:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 16:12

OUTROS

•05/07/2022, 20:03

SENTENÇA

•12/06/2022, 19:46

OUTROS

•03/07/2021, 13:59

OUTROS

•03/07/2021, 13:59

OUTROS

•03/07/2021, 13:59

SENTENÇA

•04/06/2021, 15:44

SENTENÇA

•13/05/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2020, 22:20

OUTROS

•02/06/2020, 16:12