Execução Fiscal 5015327-95.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

TSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/01/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada

07/09/2024, 02:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 07:39

Expedida/certificada

22/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 12:27

Confirmada

25/11/2023, 12:27

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:32

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:32

Documento (Edital)

28/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(33)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/01/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada

07/09/2024, 02:55

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 07:39

Expedida/certificada

22/04/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 12:27

Confirmada

25/11/2023, 12:27

Expedida/certificada

22/11/2023, 16:32

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:32

Documento (Edital)

28/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

21/09/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 720010079650 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) TSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 17261338000108, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 1.236,40 (em 12/09/2022) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) Livro nº 349 - Folha nº 167. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015327-95.2022.4.04.7204/SC

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:34

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:32

Documento (Mandado)

30/05/2023, 23:17

Mandado

22/05/2023, 20:49

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2023, 14:03

Documento (Carta)

09/03/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/02/2023, 18:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:55

Mero expediente

25/10/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 08:58

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/09/2022, 11:52

Mero expediente

16/09/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:04

Distribuição (dependência)

12/09/2022, 10:16