Procedimento Comum Cível 5052733-16.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:40

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:17

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:04

Movimentação processual

01/08/2022, 13:49

Movimentação processual

01/08/2022, 13:49

Expedida/certificada

01/08/2022, 10:51

Improcedência

01/08/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:54

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:42

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:40

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:04

Movimentação processual

01/08/2022, 13:49

Movimentação processual

01/08/2022, 13:49

Expedida/certificada

01/08/2022, 10:51

Improcedência

01/08/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 15:54

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 00:42

Expedida/certificada

29/11/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 15:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 18:35

Julgamento em Diligência

02/09/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 22:15

Expedida/certificada

06/07/2021, 13:44

Conclusão (para julgamento)

06/07/2021, 13:44

Mero expediente

06/07/2021, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

05/07/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 02:04

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:06

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 15:59

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:01

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 02:21

Remessa (outros motivos)

04/12/2020, 17:53

Remessa (outros motivos)

03/08/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 18:52

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:00

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 17:12

Remessa (outros motivos)

21/05/2020, 13:24

Remessa (outros motivos)

05/12/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:45

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 10:52

Expedida/certificada

23/09/2019, 16:43

Expedida/certificada

23/09/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 18:55

Decurso de Prazo

16/08/2019, 01:02

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:20

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 16:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 17:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 15:27

Remessa (outros motivos)

14/05/2019, 12:17

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 17:16

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 11:42

Expedida/Certificada

12/09/2018, 11:47

Expedida/certificada

12/09/2018, 11:47

Mero expediente

11/09/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

11/09/2018, 13:34

Mudança de Assunto Processual

03/09/2018, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 11:04

Distribuição (sorteio)

03/09/2018, 10:51