Apelação Cível 5014354-48.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.276,83

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDECIR FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

28/06/2022, 14:00

Transitado em Julgado

28/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 975

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

10/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 12:35

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

28/06/2022, 14:00

Transitado em Julgado

28/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

28/06/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/06/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 975

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

10/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2022, 12:35

Determinada a intimação

06/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

06/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

05/05/2022, 17:57

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2022, 15:41

Juntada de Petição

05/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 825

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:55

Juntada de Petição

09/07/2021, 16:42

Juntada de Petição

09/07/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:41