Procedimento Comum Cível 5061699-31.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

SERGIO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUNKES PELIZZARO

OAB/RS 072083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 15:18

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/07/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:16

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:46

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:10

Recebimento

15/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061699-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:51

Confirmada

30/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 15:18

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/07/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:16

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:46

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:10

Recebimento

15/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUNKES PELIZZARO (OAB RS072083) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5061699-31.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:51

Confirmada

30/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:09

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:17

Confirmada

26/04/2023, 14:17

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:36

Ausência de pressupostos processuais

25/04/2023, 17:36

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 13:32

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:47

Confirmada

13/10/2022, 23:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 11:42

Expedida/certificada

05/10/2022, 00:21

Ato ordinatório

05/10/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:11

Expedida/certificada

03/10/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:46

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 11:33

Confirmada

05/09/2022, 11:33

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:24

Ato ordinatório

05/09/2022, 10:22

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:46

Confirmada

08/07/2022, 17:45

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:16

Ato ordinatório

08/07/2022, 17:15

Ato ordinatório

08/07/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 14:29

Depósito de Bens/Dinheiro

03/06/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 09:50

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 12:45

Mero expediente

26/04/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:56

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/02/2022, 09:04

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2022, 08:47

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:48

Mero expediente

26/01/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 16:59

Documento (Certidão)

26/01/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 11:59

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 17:01

Mero expediente

10/01/2022, 15:40

Documento (Certidão)

10/01/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:36

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Confirmada

18/11/2021, 14:31

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:04

Expedida/certificada

17/11/2021, 17:04

Ato ordinatório

17/11/2021, 17:03

Ato ordinatório

04/10/2021, 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2021, 10:50

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:43

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 08:09

Mero expediente

30/06/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2021, 15:13

Expedida/certificada

12/04/2021, 12:00

Documento (Certidão)

12/04/2021, 11:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 16:12

Confirmada

13/11/2020, 16:11

Expedida/certificada

10/11/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 18:17

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:53

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 18:06

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 11:58

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:41

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 14:02

Expedida/certificada

17/06/2020, 12:11

Expedida/certificada

17/06/2020, 12:08

Mero expediente

01/06/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

22/04/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 19:40

Confirmada

13/02/2020, 19:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 12:19

Expedida/certificada

10/02/2020, 11:19

Expedida/certificada

10/02/2020, 11:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2020, 12:48

Expedição de documento

29/01/2020, 14:05

Mero expediente

28/01/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:22

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 12:41

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 14:01

Ato ordinatório

25/11/2019, 14:00

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:29

Mero expediente

22/11/2019, 14:29

Expedida/certificada

21/11/2019, 23:46

Documento (Certidão)

21/11/2019, 23:03

Documento (Certidão)

21/11/2019, 20:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 11:42

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:03

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 10:11

Expedida/certificada

24/10/2019, 17:06

Ato ordinatório

24/10/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 09:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 11:41

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Ato ordinatório

30/09/2019, 12:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2019, 10:11

Expedida/certificada

30/09/2019, 10:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 10:09

Expedida/Certificada

30/09/2019, 10:08

Expedida/certificada

27/09/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

17/09/2019, 13:41

Distribuição (sorteio)

14/09/2019, 10:22