Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-78.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

PRISCILA CRISTINA XAVIER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDOR ÂNGELO MONTAGNA

OAB/SC 020632·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/06/2024, 21:06

Transitado em Julgado

19/06/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/04/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/06/2024, 21:06

Transitado em Julgado

19/06/2024, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:23

14/05/2024, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/04/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/02/2024, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/11/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/11/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/11/2023, 23:59

Despacho

26/10/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/10/2023, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/10/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102553-74.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

26/09/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102551-07.2023.4.04.9445/TRF (PRISCILA CRISTINA XAVIER)

26/09/2023, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102552-89.2023.4.04.9445/TRF (VALDOR ÂNGELO MONTAGNA)

26/09/2023, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036993 processada no TRF4 com o no. 51025537420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/08/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036993 processada no TRF4 com o no. 51025528920234049445/TRF (VALDOR ÂNGELO MONTAGNA)

30/08/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720036993 processada no TRF4 com o no. 51025510720234049445/TRF (PRISCILA CRISTINA XAVIER)

30/08/2023, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720036993

29/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

30/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/07/2023, 11:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720036993

28/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/07/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/07/2023, 23:59

Despacho

22/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/05/2023, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/02/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 18:33

Despacho

11/12/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2022, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

30/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/11/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/11/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/09/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/09/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/08/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50000017820204047200

29/07/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA CRISTINA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000001-78.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA CRISTINA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000001-78.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

11/02/2021, 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/02/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/02/2021, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/12/2020, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

07/12/2020, 05:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

01/12/2020, 18:46

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 16:25

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/10/2020, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

26/09/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

25/09/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 18:38

Despacho

10/09/2020, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/09/2020, 22:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

20/08/2020, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/08/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/08/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 54

06/08/2020, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP08S)

03/08/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2020, 13:52

Juntada de Petição

31/07/2020, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/07/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/07/2020, 22:52

Juntada de Petição

28/07/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2020, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 19:39

Despacho

27/07/2020, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA CRISTINA XAVIER <br/> Data: 31/07/2020 às 08:30. <br/> Local: Consultório PSIQUIATRA Dr. Lúcio - Rua EURICO HOSTERNO, 300 - Santa Mônica, Florianópolis. <br/> Perito: JOSÉ LUCIO DA SILVEIRA

27/07/2020, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2020, 18:34

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30

27/07/2020, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/07/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/07/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/07/2020, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/07/2020, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/07/2020, 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/07/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2020, 19:42

Despacho

01/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA CRISTINA XAVIER <br/> Data: 28/07/2020 às 13:20. <br/> Local: Consultório PSIQUIATRA Dr. Daniel - Rua SIDNEY NOCETI, 62, sala 205 - Agronômica, Florianópolis. <br/> Perito: DANIEL MAFFASIOLI GONÇALVES

30/06/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP08S para SCFLPCEJUA)

04/06/2020, 09:51

Remessa à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP08S)

26/05/2020, 12:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/05/2020, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2020, 20:53

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP08S para SCFLPCEJUA)

13/05/2020, 21:57

Juntada de Petição

11/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/05/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 14:27

Despacho

08/05/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/05/2020, 23:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

05/05/2020, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:22

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159233120204040000/TRF

28/04/2020, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/03/2020, 23:59

Despacho

26/02/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 23:59

Despacho

20/01/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 18:38

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 18:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 23:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 14:05

SENTENÇA

•27/11/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 19:03

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 18:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 23:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 14:05

SENTENÇA

•27/11/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2020, 19:03

CARTA

•02/01/2020, 08:01