Procedimento Comum Cível 5000108-10.2020.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000108-10.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: VALMIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO (OAB AL008584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000108-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO (OAB AL008584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000108-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO (OAB AL008584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000108-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 918) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALMIR VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO (OAB AL008584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000108-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 918) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

18/10/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/10/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/09/2021, 14:32

Juntada de Petição

27/09/2021, 08:33

Juntada de Petição

23/09/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/09/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/08/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/08/2021, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 16:58

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

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