Recurso Especial 5000108-10.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALMIR VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JOSE DANTAS CARNEIRO

OAB/AL 008584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2026 para recurso

12/03/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:35

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1352)

28/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1094419/2025

19/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114368/2025

19/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 17:32

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 17:00

Protocolizada Petição 1114368/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 11:29

Protocolizada Petição 1094419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/10/2025, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Sentença

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 11:06

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Decisão

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Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

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Sentença

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Decisão

•01/10/2025, 11:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:06