Procedimento Comum Cível 5016836-75.2019.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016836-75.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03F para SCRSL01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ADVOGADO: GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO: ALINE KATHLEN HARDT (OAB SC035958) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016836-75.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ADVOGADO: GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO: ALINE KATHLEN HARDT (OAB SC035958) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016836-75.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 942) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

15/03/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/02/2022, 09:39

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 18:31

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03F para SCRSL01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Julgado procedente em parte o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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