Procedimento Comum Cível 5003144-17.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.053,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOAO CARLOS TOCANTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50031441720214047208/TRF

14/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

11/10/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/06/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 17:00

Todas as movimentações(74)

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50031441720214047208/TRF

14/05/2026, 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

11/10/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2022, 17:00

SENTENÇA

•31/05/2022, 16:32

18/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/06/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/06/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/06/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022, 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 14:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50031441720214047208

09/05/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003144-17.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003144-17.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

24/02/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/02/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/01/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/01/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2021, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 11:30

Decisão interlocutória

09/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2021, 23:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:04

Alterado o assunto processual

29/03/2021, 14:04

Juntada de Petição

28/03/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2021, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/03/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 13:41

SENTENÇA

•13/10/2021, 15:30

SENTENÇA

•21/09/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 15:50

OUTROS

•25/03/2021, 13:41