Apelação Cível 5026493-92.2015.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5026493-92.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026493-92.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAZ ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), foi determinada a intimação da part autora para que providencie na regularização da representação processual, providenciando na habilitação dos sucessores, haja vista que o sistema acusa falecimento de JOSE MARIO BRAZ, no prazo de trinta dias.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026493-92.2015.4.04.7100/RS RELATOR: JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE: JOSE MARIO BRAZ ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

28/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2024, 20:01

Trânsito em julgado

06/11/2024, 20:01

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

23/10/2024, 01:01

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:01

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:20

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:20

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 21:48

Improcedência

22/08/2024, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARIO BRAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) ADVOGADO(A): SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026493-92.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

12/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2024, 12:40

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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