Recurso Especial 5018878-98.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Autor

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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARBONIFERA BELLUNO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARBONIFERA BELLUNO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINACAO DO FATMA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TREVISO

TERCEIRO

VALENTIM BIFF

CPF

TERCEIRO

NOVA PROSPERA MINERACAO SA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428393/2026

04/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 428393/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido ou denegada

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/02/2026, 22:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108163/2026

11/02/2026, 22:21

Protocolizada Petição 108163/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/12/2023, 10:26

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/12/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2023, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2025, 12:06

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Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2023, 15:47

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/12/2023, 15:47

Petição de Agravo em Recurso Especial

•05/12/2023, 15:47

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2023, 15:47

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/12/2023, 15:47

Acórdão

•05/12/2023, 15:47

Decisão

•05/12/2023, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2023, 15:46

Despacho

•05/12/2023, 15:46

Decisão

•05/12/2023, 15:46