Apelação / Remessa Necessária 5002489-67.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 115.751,59

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

30/08/2024, 14:07

Recebidos os autos do STJ

30/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:41

Recurso Especial Admitido

27/07/2022, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

06/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 16:43

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01

30/08/2024, 14:07

Recebidos os autos do STJ

30/08/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:17

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17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:41

Recurso Especial Admitido

27/07/2022, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

06/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1090

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

16/05/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 923

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:11

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:22

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:42