Apelação Cível 5008187-37.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.917,99

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MARLENE ISABEL MULIZINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC 036356·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

13/03/2026, 16:55

Transitado em Julgado

13/03/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/03/2026, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2026, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2026, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2025, 11:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2025, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

06/12/2025, 17:28

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

13/03/2026, 16:55

Transitado em Julgado

13/03/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/03/2026, 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2026, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/02/2026, 22:37

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 22:37

ACÓRDÃO

•06/12/2025, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

10/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2025, 11:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2025, 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

06/12/2025, 17:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/12/2025, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025<br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b>

17/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1132

14/11/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2025, 14:43

Recebidos os autos - SCITA04 -> TRF4

09/09/2022, 17:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/09/2022, 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

19/04/2022, 17:13

Transitado em Julgado

19/04/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade

11/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 964

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 16:15

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 16:10

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:42