Procedimento Comum Cível 5008904-78.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 84.598,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

AUREMI MANOEL MACHADO

CPF

Autor

ARNALDO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON HÉLIO MINATTI

OAB/SC 014422·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/05/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2026, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

15/05/2026, 17:26

Despacho

15/05/2026, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntado(a) - 15/05/2026 16:11:20)

15/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 19:47

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

22/05/2026, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/05/2026, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2022, 18:05

SENTENÇA

•24/03/2021, 18:36

21/05/2026, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/05/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

15/05/2026, 17:26

Despacho

15/05/2026, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntado(a) - 15/05/2026 16:11:20)

15/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

04/05/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/04/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2026, 08:48

Juntada de Petição

14/04/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/04/2026, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/03/2026, 19:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014422

19/03/2026, 19:53

Decisão interlocutória

19/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50089047820204047208/TRF

23/02/2026, 00:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

27/09/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/09/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/07/2022, 09:30

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 18:05

Juntado(a)

29/06/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntado(a) - 29/06/2022 13:58:48)

29/06/2022, 13:59

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50089047820204047208

20/05/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARNALDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008904-78.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 962) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ARNALDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON HÉLIO MINATTI (OAB SC014422) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008904-78.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 962) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

13/07/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/06/2021, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2021, 18:36

Julgado procedente o pedido

24/03/2021, 18:36

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/02/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/01/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/01/2021, 15:40

Decisão interlocutória

12/01/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2020, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2020, 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/09/2020, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2020, 15:19

Determinada a intimação

10/09/2020, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 14:02

Juntada de Petição

09/09/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/09/2020, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 17:09