Procedimento Comum Cível 5003767-75.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 10:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2022, 07:02

Petição

04/04/2022, 09:59

Petição

29/03/2022, 10:18

Petição

28/03/2022, 16:23

Petição

28/03/2022, 16:20

Petição

28/03/2022, 14:59

Confirmada

28/03/2022, 14:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 08:28

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 17:38

Petição

24/03/2022, 15:56

Petição

16/03/2022, 09:58

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 10:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2024, 16:24

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2022, 07:02

Petição

04/04/2022, 09:59

Petição

29/03/2022, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

28/03/2022, 16:23

Petição

28/03/2022, 16:20

Petição

28/03/2022, 14:59

Confirmada

28/03/2022, 14:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 08:28

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 17:38

Petição

24/03/2022, 15:56

Petição

16/03/2022, 09:58

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

09/02/2022, 15:18

Petição

08/02/2022, 18:28

Petição

08/02/2022, 08:50

Petição

07/02/2022, 16:51

Confirmada

07/02/2022, 16:51

Expedida/certificada

07/02/2022, 05:56

Expedida/certificada

07/02/2022, 05:55

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:01

Petição

04/02/2022, 15:51

Petição

04/02/2022, 09:42

Expedida/certificada

04/02/2022, 08:01

Expedida/certificada

04/02/2022, 08:01

Expedida/certificada

04/02/2022, 08:00

Petição

02/02/2022, 16:34

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 17:47

Petição

24/11/2021, 08:28

Confirmada

24/11/2021, 08:28

Comunicação eletrônica

23/11/2021, 11:12

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:41

Petição

19/11/2021, 08:57

Petição

18/11/2021, 08:57

Comunicação eletrônica

12/11/2021, 12:15

Expedida/certificada

09/11/2021, 16:09

Procedência

08/11/2021, 07:50

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 13:35

Retificação de movimento

26/10/2021, 13:34

Petição

25/10/2021, 21:06

Petição

25/10/2021, 21:05

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:07

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:32

Petição

06/10/2021, 10:18

Expedida/certificada

28/09/2021, 15:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2021, 15:58

Documento (Certidão)

28/09/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 15:41

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

22/09/2021, 14:53

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:55

Petição

13/09/2021, 18:03

Petição

13/09/2021, 17:45

Documento (Certidão)

10/09/2021, 08:52

Expedida/certificada

03/09/2021, 09:24

Ato ordinatório

03/09/2021, 09:23

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 09:16

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2021, 08:45

Comunicação eletrônica

02/09/2021, 20:34

Mudança de Assunto Processual

02/09/2021, 14:41

Petição

01/09/2021, 16:46

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 06:52

Petição

30/08/2021, 08:20

Petição

27/08/2021, 17:40

Confirmada

27/08/2021, 10:50

Confirmada

27/08/2021, 10:35

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:21

Liminar

26/08/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 07:32

Petição

24/08/2021, 17:23

Confirmada

24/08/2021, 17:23

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:53

Mero expediente

23/08/2021, 15:53

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 14:29

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:01

Petição

19/08/2021, 21:27

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:03

Comunicação eletrônica

18/08/2021, 21:18

Petição

16/08/2021, 20:57

Petição

16/08/2021, 15:11

Confirmada

16/08/2021, 15:11

Confirmada

16/08/2021, 09:32

Confirmada

13/08/2021, 14:32

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:21

Mero expediente

13/08/2021, 11:21

Comunicação eletrônica

10/08/2021, 20:09

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 08:13

Expedida/certificada

10/08/2021, 08:10

Petição

05/08/2021, 20:51

Petição

05/08/2021, 19:19

Comunicação eletrônica

05/08/2021, 00:19

Petição

28/07/2021, 10:56

Petição

24/07/2021, 13:08

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

19/07/2021, 20:16

Petição

19/07/2021, 17:24

Confirmada

19/07/2021, 17:24

Petição

16/07/2021, 19:42

Comunicação eletrônica

16/07/2021, 19:41

Petição

16/07/2021, 19:30

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:02

Petição

13/07/2021, 17:22

Confirmada

13/07/2021, 17:22

Expedida/certificada

09/07/2021, 14:48

Liminar

09/07/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 15:50

Documento (Carta)

07/07/2021, 21:02

Petição

06/07/2021, 15:25

Petição

25/06/2021, 16:42

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

15/06/2021, 14:54

Petição

15/06/2021, 13:04

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:17

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:16

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:16

Sem descrição

14/06/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 14:53

Distribuição (sorteio)

14/06/2021, 09:20