Apelação Cível 5013495-34.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:34

Trânsito em julgado

29/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:06

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 13:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:28

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:58

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:34

Trânsito em julgado

29/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 13:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2023, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:28

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:58

Conclusão (para decisão)

05/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:30

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:21

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 17:54

Sentença confirmada em parte

23/08/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 17:35

Distribuição (sorteio)

15/02/2018, 17:46