Procedimento Comum Cível 5001453-02.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 168.684,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

EDSON LUIZ LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

13/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50014530220204047208

12/05/2022, 15:16

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

13/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2022, 16:54

SENTENÇA

•14/10/2020, 14:33

19/07/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 14:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50014530220204047208

12/05/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ LUZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001453-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 969) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON LUIZ LUZ (AUTOR) ADVOGADO: ERNANI SANTOS DE SOUZA (OAB SC059681) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ZIMMERMANN (OAB SC012855) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001453-02.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 969) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

24/03/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/12/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2020, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2020, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/12/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2020, 17:31

Juntada de Petição

06/11/2020, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 14:33

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2020, 14:33

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/09/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/08/2020, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 12:38

Juntado(a)

21/08/2020, 12:37

Convertido o Julgamento em Diligência

19/08/2020, 16:57

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2020, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2020, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2020, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2020, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2020, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2020, 23:54

Decisão interlocutória

18/07/2020, 23:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176770820204040000/TRF

08/07/2020, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2020, 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176770820204040000/TRF

01/07/2020, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 18:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2020, 16:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 17:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176770820204040000/TRF

13/05/2020, 18:34

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50176770820204040000/TRF

11/05/2020, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 15:20

Juntado(a)

28/02/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2020, 23:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 15:45