Procedimento Comum Cível 5003971-65.2020.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003971-65.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2022, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50039716520204047207

23/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ROSINETE NUNES ANTUNES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: DIANA MAURICIO JACINTO (OAB SC045038) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003971-65.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1265) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ROSINETE NUNES ANTUNES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: DIANA MAURICIO JACINTO (OAB SC045038) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003971-65.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1100) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ROSINETE NUNES ANTUNES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: DIANA MAURICIO JACINTO (OAB SC045038) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003971-65.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 1100) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 13:54

SENTENÇA

•18/12/2020, 17:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50039716520204047207

Todas as movimentações(84)