Apelação Cível 5004693-85.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 71.571,61

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LORINHA MARIA DE FATIMA NUNES

CPF

Autor

LORINHA MARIA DE FATIMA NUNES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

MARILEI MARTINS DE QUADROS

OAB/SC 014209·CPF·Representa: Réu

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 031400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

19/10/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

19/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

21/09/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1245

30/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 15:40

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

06/02/2023, 15:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/02/2023, 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

17/08/2022, 21:05

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

19/10/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

19/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/10/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 16:07

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

21/09/2023, 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1245

30/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2023, 15:40

Recebidos os autos - SCCHA03 -> TRF4

06/02/2023, 15:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

06/02/2023, 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

17/08/2022, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

17/08/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:42

Recurso Especial não admitido

03/08/2022, 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/07/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

30/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1396

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

09/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/04/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1167

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 16:02

Juntada de Petição

23/02/2022, 14:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

07/10/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 12:29

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:43