Apelação Cível 5000329-25.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 77.668,70

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ELISANGELA FORMAESKI DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/08/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

16/08/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 14:18

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/07/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

12/07/2023, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

30/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

30/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB93

29/06/2023, 16:48

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

16/08/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

16/08/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 15:29

13/07/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2023, 14:18

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/07/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

12/07/2023, 16:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/07/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

30/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

30/06/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - ST9 -> GAB93

29/06/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/06/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2023, 16:11

Retirado de pauta

28/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2023, 16:18

Deferido o pedido

28/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> ST9

28/06/2023, 04:29

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB93

26/06/2023, 13:10

Juntada de Petição

19/06/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Período da sessão: <b>28/06/2023 00:00 a 05/07/2023 16:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 924

16/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2023, 15:21

Recebidos os autos - SCBQE01 -> TRF4

20/09/2022, 17:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/09/2022, 17:24

Transitado em Julgado

22/04/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

22/04/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2022, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1208

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 04:29

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:43