Execução Fiscal 5028347-73.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 365.524,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCARABOTTO MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

04/04/2026, 13:03

Baixa Definitiva

04/02/2026, 18:51

Expedição de ofício

04/02/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

03/02/2026, 02:38

Transitado em Julgado

02/02/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2026, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCARABOTTO MADEIRAS LTDA)

02/02/2026, 13:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

02/02/2026, 13:51

Juntada de Petição

02/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 17:17

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

30/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(111)

Juntado(a)

04/04/2026, 13:03

Baixa Definitiva

04/02/2026, 18:51

Expedição de ofício

04/02/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

03/02/2026, 02:38

Transitado em Julgado

02/02/2026, 20:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2026, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCARABOTTO MADEIRAS LTDA)

02/02/2026, 13:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF02

02/02/2026, 13:51

Juntada de Petição

02/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

02/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 17:17

Remetidos os Autos - SCUAEF02 -> SCFLPCECON

30/01/2026, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2026, 17:17

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:51

Juntada de Petição

23/01/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/09/2025, 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 02:40

Juntada de Petição

25/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/08/2025, 02:06

Despacho

22/08/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025, 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/11/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:21

Juntada de Petição

09/09/2024, 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/09/2024, 17:06

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

10/06/2024, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

03/06/2024, 15:39

Expedição de mandado - Prioridade - 03/07/2024 - SCCACCEMAN

03/06/2024, 15:30

Leilão designado

17/05/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/03/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2024, 18:22

Juntada de Petição

06/03/2024, 09:36

Decisão interlocutória

05/03/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 11:09

Juntado(a)

26/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 08:49

Expedição de ofício

05/06/2023, 09:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 126974448419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCARABOTTO MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 720008375660 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), SCARABOTTO MADEIRAS LTDA, através deste edital, acerca da(s) penhora(s) do imóvel matriculado sob o número 6.967 junto ao Ofício de Registro de Imóveis de Santa Cecília/SC, realizada(s) para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: SCARABOTTO MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ 11809924000150 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141702138609 Valor: R$ 365.524,93 Chave do Processo: 126974448419 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028347-73.2019.4.04.7200/SC ,

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

18/03/2022, 16:04

Expedição de Edital - intimação

18/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/02/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 19:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/01/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2022

11/11/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2021

09/11/2021, 23:20

Expedição de Edital - citação

09/11/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/05/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 09:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

20/05/2021, 21:01

Juntado(a)

17/05/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 18:47

Juntado(a)

03/05/2021, 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2021, 16:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/04/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/12/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 14:31

Juntada de certidão

17/12/2020, 14:30

Juntada de certidão

17/12/2020, 14:25

Juntada de Petição

17/12/2020, 10:50

Juntada de certidão

06/11/2020, 17:59

Despacho

06/11/2020, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 21:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SCARABOTTO MADEIRAS LTDA<br/>Carta postada em 02/12/2019<br/>Carta entregue em 11/12/2019

19/12/2019, 19:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SCARABOTTO MADEIRAS LTDA: 1 carta

28/11/2019, 11:00

Expedido Carta pelo Correio

26/11/2019, 12:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:19

Distribuído por sorteio - Número: 50021066320184047211

14/11/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 14:38