Execução Fiscal 5000779-64.2010.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 59.279,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

DOMINGOS SCARIOT JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/03/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/02/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/02/2024, 17:21

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2023, 17:36

Todas as movimentações(117)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF05S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/03/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Documentos

CERTIDÃO

•13/03/2024, 13:32

CERTIDÃO

•23/02/2023, 17:36

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20/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/02/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/02/2024, 17:21

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2023, 17:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2022, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001391-55.2017.4.04.7211/SC - ref. ao(s) evento(s): 82

01/07/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/06/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 320954923610. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR EDITAL Nº 720008370403 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, através deste edital, acerca da(s) efetivação da penhora no rosto dos autos indicados pela exequente, até o limite do crédito no valor de R$ 88.576,57 (atualizado até 10/2020 - evento 61). EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EXECUTADO: DOMINGOS SCARIOT JUNIOR, CPF/CNPJ 52209768934 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 1857454 e 1857456 Valor: R$ 59.279,74 Chave do Processo: 320954923610 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000779-64.2010.4.04.7211/SC ,

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

18/03/2022, 16:04

Expedição de Edital - intimação

17/03/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/02/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022, 19:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

28/01/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:06

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50013915520174047211/SC

11/11/2021, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/10/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/10/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOMINGOS SCARIOT JUNIOR)

05/10/2021, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

05/10/2021, 09:52

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

30/09/2021, 20:40

Despacho

23/09/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2021, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2021, 06:09

Juntada de certidão

08/06/2021, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/03/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 17:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOMINGOS SCARIOT JUNIOR)

19/02/2021, 09:43

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

19/02/2021, 09:43

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

11/02/2021, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2020, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/10/2020, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/10/2020, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 12:56

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

12/04/2016, 18:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/02/2016, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/03/2015, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

02/03/2015, 17:22

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/02/2015, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2015, 13:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/02/2015, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2015, 10:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/01/2015 até 21/01/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

21/01/2015, 16:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2014, 15:42

Juntado(a)

17/11/2014, 15:41

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/10/2014, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2014, 12:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/07/2014, 12:44

Juntada de Petição

17/07/2014, 11:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

14/05/2013, 16:37

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/05/2012, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2012, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/04/2012, 23:59

Expedido Ofício

09/04/2012, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2012, 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente

04/04/2012, 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2012, 15:30

Juntada de Petição

12/03/2012, 12:07

Juntado(a)

23/08/2011, 14:15

Juntado(a)

22/08/2011, 12:05

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/07/2011, 14:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2011, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2011, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/05/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2011, 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/05/2011, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2011, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/04/2011, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/04/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2011, 13:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/03/2011, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2011, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2011, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/12/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2010, 14:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2010, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2010, 14:33

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061588520104040000

22/09/2010, 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061588520104040000

21/09/2010, 17:02

Distribuído - Agravo de InstrumentoRefer. ao Evento: 4 Número: 50061588520104040000

19/09/2010, 21:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Despacho/Decisão - Interlocutória - 14/09/2010 13:34:30)

14/09/2010, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/09/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2010, 16:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/09/2010, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2010, 13:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/08/2010, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2015, 14:41

DESPACHO

•27/10/2014, 19:02

DESPACHO

•04/04/2012, 12:12

DESPACHO

•20/05/2011, 13:58

DESPACHO

•31/03/2011, 11:33

DESPACHO

•22/11/2010, 14:00

DESPACHO

•14/09/2010, 13:34

DESPACHO

•01/09/2010, 14:06