Execução Fiscal 5000921-77.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.615,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:39

Transitado em Julgado

20/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 156

20/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 11:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/09/2022

14/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 22:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/09/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/09/2022, 17:04

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:39

Transitado em Julgado

20/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 156

20/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Documentos

SENTENÇA

•06/09/2022, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 20:20

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/09/2022, 11:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/09/2022

14/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 22:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/09/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

02/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/08/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA (bloqueio/penhora on line) <br>R$274,78 em 25/08/2022 (ID 072022000018303330)

26/08/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 20:20

Juntado(a)

19/08/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA EDITAL Nº 720008370883 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC, EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF/CNPJ 76457109934 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 2012/000789 Valor: R$ 2.615,85 Chave do DECISÃO Processo: 394575214415. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Processo: 394575214415 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000921-77.2015.4.04.7216/SC

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

18/03/2022, 16:04

Expedição de Edital - intimação

17/03/2022, 15:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA)

10/02/2022, 14:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

10/02/2022, 14:41

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

03/02/2022, 18:26

Despacho

03/02/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125

09/11/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/09/2021, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/09/2021

21/09/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/09/2021, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2021, 13:54

Despacho

15/09/2021, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 18:39

Juntado(a)

15/09/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/08/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2021

04/06/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2021

02/06/2021, 06:50

Expedição de Edital - intimação

01/06/2021, 23:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA (bloqueio/penhora on line) <br>R$3.826,46 em 13/05/2021

14/05/2021, 07:16

Juntado(a)

10/05/2021, 16:48

Juntada de certidão

03/02/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/10/2020, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 20:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/07/2020

29/07/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/07/2020

27/07/2020, 13:11

Expedição de Edital - citação

27/07/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/07/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 09:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

26/02/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

22/01/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

22/01/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 87

13/01/2020, 18:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 84

06/12/2019, 12:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2019, 12:17

Determinada a citação

05/12/2019, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2019, 14:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50361671520194040000/TRF

08/11/2019, 17:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50361671520194040000/TRF

16/10/2019, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50361671520194040000/TRF

02/09/2019, 18:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50361671520194040000/TRF

23/08/2019, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2019, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2019, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria 549 de 13/05/2019.

14/05/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

12/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2019, 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/03/2019, 23:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 22:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/03/2019, 12:48

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50528466120174040000/TRF

01/03/2019, 12:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50528466120174040000/TRF

14/03/2018, 11:43

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50528466120174040000/TRF

13/12/2017, 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2017, 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50528466120174040000/TRF

05/10/2017, 14:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50528466120174040000/TRF

21/09/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 12:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2017, 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2017, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCLGA01S para SCFLP09F)

26/07/2017, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2017, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2017, 20:10

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/07/2017, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/06/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/05/2017, 23:59

Ato Ordinatório

05/05/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:03

Juntado(a)

05/05/2017, 15:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA<br/>Carta postada em 29/03/2017<br/>Carta entregue em 30/03/2017

06/04/2017, 22:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA: 1 carta

27/03/2017, 11:12

Juntado(a)

23/03/2017, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2017, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/02/2017, 23:59

Ato Ordinatório

24/01/2017, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2017, 14:27

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCLGA01-2016/1643634<br/>(MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA)<br/>OBS: MOTIVO:devolução para apreciação judicial.

29/11/2016, 15:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCLGA01-2016/01643634

03/11/2016, 14:21

Expedido Mandado - SCLGA01-2016/01643634<br/>(MANOEL DOS SANTOS TEIXEIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCLGACEMAN

05/10/2016, 11:28

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 18/08/2016 17:00. Refer. Evento 19

19/08/2016, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/07/2016, 23:59

Lavrada Certidão

12/07/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/07/2016, 14:47

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 18/08/2016 17:00

11/07/2016, 18:56

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2016, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2016, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2016, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2016, 18:24

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCLGA01-2015/01255094 OBS: Endereço não localizado

20/05/2016, 14:21

Lavrada Certidão

09/05/2016, 16:18

Lavrada Certidão

04/04/2016, 13:24

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCLGA01-2015/01255094

03/02/2016, 12:12

Lavrada Certidão

01/02/2016, 18:43

Lavrada Certidão

01/12/2015, 06:34

Lavrada Certidão

28/09/2015, 10:45

Lavrada Certidão

29/07/2015, 12:36

Expedido Mandado - SCLGA01-2015/01255094<br/>Central de Mandados de Destino: SCLGACEMAN

28/05/2015, 10:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/05/2015, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2015, 16:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,07 em 09/04/2015

15/04/2015, 03:53

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50004324020154047216

31/03/2015, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2017, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2017, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2016, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2015, 17:06