Execução da Pena 5006716-88.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Guaíra

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · ÓrgãoJulgador#16495

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

JILMAR DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA POHL MARTELLO

CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG

OAB/SP 299945·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO

CPF·Representa: Réu

JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO

OAB/SP 160186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

04/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:49

Juntado(a)

27/06/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

07/06/2023, 01:02

Juntado(a)

02/06/2023, 18:55

Juntado(a)

02/06/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

01/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 13:27

Todas as movimentações(246)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:49

SENTENÇA

•11/05/2023, 18:52

04/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/07/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:49

Juntado(a)

27/06/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

07/06/2023, 01:02

Juntado(a)

02/06/2023, 18:55

Juntado(a)

02/06/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

01/06/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 13:27

Expedição de ofício

30/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5002543-46.2014.4.04.7017

30/05/2023, 16:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5013365-13.2012.4.04.7002

30/05/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

30/05/2023, 01:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JILMAR DE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO - FORAGIDO

24/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

12/05/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 07:59

Unificadas e somadas as penas

11/05/2023, 18:52

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

03/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

27/04/2023, 23:59

Juntado(a)

22/04/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

19/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

18/04/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/04/2023, 18:14

Juntada de certidão

17/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:35

Juntado(a)

14/04/2023, 14:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002543-46.2014.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 1314, 1546, 1567 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 110, 150, 152, 153, 155, 157

14/04/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/04/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

11/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50133651320124047002/PR referente ao evento 1075

31/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

06/03/2023, 18:24

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRGRA01

01/03/2023, 09:01

Remetidos os Autos - PRGRA01 -> PRCTBNCJ

28/02/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

28/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 19:53

Despacho

10/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 09:45

Juntada de Petição

07/12/2022, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/07/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

20/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

19/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/07/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001328-54.2022.4.04.7017/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

04/07/2022, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2022, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Execução Penal Número: 50013285420224047017/TRF

29/06/2022, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/05/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/04/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/04/2022, 09:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50013285420224047017

19/04/2022, 09:19

Expedição de ofício

11/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:48

Juntada de certidão

08/04/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

05/04/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022

24/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

23/03/2022, 13:06

Expedição de Edital - intimação

22/03/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/03/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/03/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:47

Despacho

18/03/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/01/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 15:37

Juntado(a)

03/12/2021, 15:00

Juntado(a)

25/10/2021, 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/10/2021, 17:50

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/10/2021, 17:55

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRGRA01

05/10/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 13:14

Remetidos os Autos - PRGRA01 -> PRCTBNCJ

05/10/2021, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

24/08/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/08/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 19:01

Despacho

05/08/2021, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 05/08/2021 18:17:22)

05/08/2021, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2021, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2021, 14:47

Juntado(a)

15/04/2021, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

14/10/2020, 01:03

Juntada de certidão

07/10/2020, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2020, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

06/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/10/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/09/2020, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/09/2020, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 12:56

Expedição de ofício

24/09/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/09/2020, 15:41

Juntado(a)

24/09/2020, 15:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5002541-76.2014.4.04.7017

24/09/2020, 15:11

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA PARA: EXECUÇÃO PENAL

24/09/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/09/2020, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/09/2020, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:39

Despacho

23/09/2020, 17:39

Juntado(a)

23/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2020, 17:06

Juntada de certidão

22/09/2020, 15:23

Juntado(a)

22/09/2020, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

19/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/09/2020, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Número: 50518699820194040000/TRF

01/09/2020, 13:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/05/2020, 12:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Habeas Corpus Número: 50127249820204040000/TRF

12/05/2020, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75, 81 e 87

12/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

06/05/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

17/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

12/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2020, 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

07/04/2020, 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 11:40

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50127249820204040000/TRF

06/04/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

02/04/2020, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/04/2020, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50127249820204040000/TRF

02/04/2020, 14:34

Distribuído - Habeas Corpus Número: 50127249820204040000/TRF

02/04/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/03/2020, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/03/2020, 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:31

Despacho

23/03/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

20/03/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/03/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/03/2020, 18:02

Juntada de Petição

19/03/2020, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

18/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

08/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/01/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

30/01/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 14:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Habeas Corpus Número: 50518699820194040000/TRF

28/01/2020, 16:56

Expedição de ofício

08/01/2020, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

08/01/2020, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Número: 50518699820194040000/TRF

19/12/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

14/12/2019, 23:59

Distribuído - Habeas Corpus Número: 50518699820194040000/TRF

09/12/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/12/2019, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 13:15

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

04/12/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/11/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/11/2019, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/11/2019, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/11/2019, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2019, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2019, 09:45

Juntada de Petição

12/11/2019, 12:34

Juntado(a)

11/09/2019, 16:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/07/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/07/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

18/07/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/07/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/07/2019, 13:31

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2019, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/06/2019, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/06/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/06/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 10:08

Juntada de certidão

30/05/2019, 13:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/05/2019 16:03:26)

30/05/2019, 13:33

Remessa Interna - PRCTBNCJ -> PRGRA01

27/05/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 17:41

Remessa Interna - PRGRA01 -> PRCTBNCJ

27/05/2019, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JILMAR DE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO - SOLTO

27/05/2019, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

16/05/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/05/2019, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2019, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/05/2019, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 17:43

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(JILMAR DE SOUZA OLIVEIRA)

10/05/2019, 18:37

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 19:19

Juntado(a)

09/05/2019, 17:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO PENAL PARA: EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA

09/05/2019, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002048-02.2014.4.04.7017/PR - ref. ao(s) evento(s): 800

30/04/2019, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRLON05F para PRGRA01S)

16/04/2019, 17:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/04/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 12:44

Distribuído por dependência

16/04/2019, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:56

SENTENÇA

•14/04/2023, 13:56

SENTENÇA

•14/04/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 19:52

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:39

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:49

SENTENÇA

•11/05/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:56

SENTENÇA

•14/04/2023, 13:56

SENTENÇA

•14/04/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 19:52

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:39

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•22/09/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 19:19

DESPACHO

•09/05/2019, 17:45

DESPACHO

•09/05/2019, 17:45

DESPACHO

•09/05/2019, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 16:03

SENTENÇA

•16/04/2019, 11:51

SENTENÇA

•16/04/2019, 11:51

SENTENÇA

•16/04/2019, 11:51