Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
22/04/2019
Valor da Causa
R$ 66.612,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis
Partes do Processo
ITAMAR EVARISTO MARTINS
CPF
Autor
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLA MARRONE ALIMENA
CPF·Representa: Autor
LEONARDO LINHARES DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
ANDRE EMILIANO UBA
CPF·Representa: Réu
ELISANGELA STRADA
CPF·Representa: Réu
FLAVIA DREHER DE ARAUJO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/08/2022, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2022, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2022, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/07/2022, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2022, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2022, 11:09
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50091807020194047200
10/06/2022, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ITAMAR EVARISTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009180-70.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ITAMAR EVARISTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009180-70.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
29/06/2020, 18:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2022, 17:22
SENTENÇA
•09/03/2020, 18:45
28/07/2022, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2022, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/07/2022, 11:09
Ato ordinatório praticado
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 17:22
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50091807020194047200
10/06/2022, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ITAMAR EVARISTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009180-70.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: ITAMAR EVARISTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009180-70.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1083) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
23/03/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4
29/06/2020, 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14