Procedimento Comum Cível 5005878-09.2019.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005878-09.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: REBEKA BREHMER KLOTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) APELADO: GISELE BREHMER KLOTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR: JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005878-09.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1085) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: REBEKA BREHMER KLOTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) APELADO: GISELE BREHMER KLOTZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PENHA/SC (RÉU) PROCURADOR: JANILTO DOMINGOS RAULINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005878-09.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1085) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/03/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 17:54

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

03/07/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168, 178 e 179

26/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

25/06/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 176 e 177

03/06/2020, 01:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50422720820194040000/TRF

13/05/2020, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

07/04/2020, 14:09

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 18:53

—

Advogados / Representantes(20)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Alterado o assunto processual

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 168, 178 e 179

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 176 e 177

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50422720820194040000/TRF

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

Todas as movimentações(195)