Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
INSTALADORA BASE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 15:15
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022, 16:41
Juntada de Petição
15/06/2022, 09:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2022, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 18:06
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTALADORA BASE LTDA)
03/06/2022, 16:03
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
03/06/2022, 16:03
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
31/05/2022, 16:27
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 16:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2022
24/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INSTALADORA BASE LTDA EDITAL Nº 710015053402 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim,
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004126-30.2022.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): INSTALADORA BASE LTDA, CNPJ: 04835990000139 Processo(s): 5004126-30.2022.4.04.7100, Valor: R$ 151.199,94, em 01/2022. N. da(s) CDA(s): FGRS202101660 e CSRS202101661 Referente:FGTS e Contribuição Data(s) da(s) inscrição(ões):24/01/2022 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.