Execução Fiscal 5006721-02.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 757.263,38

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D S COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/06/2022, 10:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D S COMBUSTIVEIS LTDA)

01/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/05/2022, 15:25

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:21

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 15:59

17/06/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/06/2022, 10:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D S COMBUSTIVEIS LTDA)

01/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/05/2022, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

17/04/2022, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D S COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 710015041992 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 757.263,38, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 13.767.003-6, 13.767.004-4, 13.789.075-3, 13.789.076-1, 14.249.811-4, 16.329.947-1, 16.329.948-0, 17.258.588-0 e 17.258.589-9. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/10/2019, 24/10/2020 e 30/11/2021. E que, estando o(s) devedor(es) D S COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 00.260.825/0001-45, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006721-02.2022.4.04.7100/RS

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

23/03/2022, 13:48

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 18:31

Juntado(a)

17/03/2022, 17:55

Decisão interlocutória

17/03/2022, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 08:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA16F para RSPOA23F) - processo: 50152843420124047100

16/03/2022, 18:34

Despacho

16/03/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 22:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA23F para RSPOA16F) - processo: 50236064320124047100

16/02/2022, 16:01

Decisão interlocutória

16/02/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 10:14

Distribuído por dependência - Número: 50152843420124047100/RS

14/02/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:38