Execução Fiscal 5006947-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 514.558,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JADIR CUNHA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/10/2022, 11:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JADIR CUNHA EIRELI)

07/10/2022, 11:19

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022, 17:15

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:35

30/11/2022, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

07/10/2022, 11:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JADIR CUNHA EIRELI)

07/10/2022, 11:19

Juntada de certidão

30/09/2022, 12:18

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:35

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

14/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:45

Decisão interlocutória

22/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JADIR CUNHA EIRELI)

01/06/2022, 11:19

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

01/06/2022, 11:19

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/05/2022, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

17/04/2022, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JADIR CUNHA EIRELI EDITAL Nº 710015041398 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 514.558,56, em 01/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.139.850-5, 15.838.976-0, 15.838.977-8, 16.365.830-7, 16.365.831-5, 16.600.127-9, 16.600.128-7, 17.139.849-1, 18.299.580-1, 18.299.581-0 e 36.614.933-4. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 23/02/2019, 17/08/2019, 12/10/2019, 21/12/2019, 23/05/2020 e 18/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) JADIR CUNHA EIRELI, CNPJ: 97.282.024/0001-12, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006947-07.2022.4.04.7100/RS

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

23/03/2022, 13:48

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 16:28

Decisão interlocutória

15/02/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 22:58

Distribuído por dependência - Número: 50006612620124047112/RS

14/02/2022, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 19:09