Execução Fiscal 5012986-20.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 66.086,84

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D S COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 18:15

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:13

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 16:27

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D S COMBUSTIVEIS LTDA)

31/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

31/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/05/2022, 15:43

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2022, 18:15

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:47

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legal

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07/06/2022, 10:13

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/06/2022, 16:27

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D S COMBUSTIVEIS LTDA)

31/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

31/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

27/05/2022, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

17/04/2022, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2022

24/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D S COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 710015025724 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 66.086,84, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202200165. REFERENTE: FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 11/01/2022. E que, estando o(s) devedor(es) D S COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 00.260.825/0001-45, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012986-20.2022.4.04.7100/RS

24/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

23/03/2022, 13:48

Expedição de Edital - citação

21/03/2022, 18:24

Decisão interlocutória

18/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 11:46

Juntado(a)

18/03/2022, 11:45

Distribuído por dependência - Número: 50152843420124047100/RS

18/03/2022, 08:34