CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
Autor
A. FELIX DOS SANTOS ME
Reu
ALONSO FELIX DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/PR 042045·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/SC 048696·CPF·Representa: Autor
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/SC 048775·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/PR 051683·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/SC 048805·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Por decisão judicial
12/03/2026, 16:19
Petição
29/11/2025, 15:51
Petição
26/11/2025, 11:13
Publicação
26/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: A. FELIX DOS SANTOS ME
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
EXECUTADO: ALONSO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 127, PET1 Conforme requerido pela parte exequente, à vista da sentença de procedência proferida nos autos do processo 5016495-04.2023.4.04.7009/PR, evento 14, SENT1, suspenda-se o curso do feito até o trânsito em julgado dessa decisão, ficando prejudicada, por ora, a análise da exceção do evento 121, EXCPRÉEX1.
2. Traslade-se cópia deste despacho àquele processo.
3. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: A. FELIX DOS SANTOS ME
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
EXECUTADO: ALONSO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 127, PET1 Conforme requerido pela parte exequente, à vista da sentença de procedência proferida nos autos do processo 5016495-04.2023.4.04.7009/PR, evento 14, SENT1, suspenda-se o curso do feito até o trânsito em julgado dessa decisão, ficando prejudicada, por ora, a análise da exceção do evento 121, EXCPRÉEX1.
2. Traslade-se cópia deste despacho àquele processo.
3. Intimem-se.
25/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/11/2025, 15:08
Expedida/certificada
24/11/2025, 15:08
Mero expediente
24/11/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 15:29
Petição
27/08/2024, 17:27
Confirmada
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2024, 13:18
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:18
Petição
28/06/2024, 19:46
Confirmada
26/05/2024, 23:59
Petição
16/05/2024, 15:25
Expedida/certificada
16/05/2024, 12:54
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 16:38
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 14:39
Ato ordinatório
03/03/2024, 03:25
Petição
19/12/2023, 11:59
Confirmada
19/12/2023, 11:59
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:05
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 19:17
Recebimento
27/11/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET
APELANTE: A. FELIX DOS SANTOS ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELANTE: ALONSO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET
APELANTE: A. FELIX DOS SANTOS ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELANTE: ALONSO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELANTE: A. FELIX DOS SANTOS ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELANTE: ALONSO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
04/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2023, 10:18
Petição
06/07/2023, 16:40
Expedida/certificada
04/07/2023, 11:09
Documento (Certidão)
04/07/2023, 11:09
Expedida/certificada
04/07/2023, 11:06
Documento (Outros documentos)
04/07/2023, 06:10
Petição
03/07/2023, 17:18
Petição
03/07/2023, 17:16
Petição
29/06/2023, 09:34
Decurso de Prazo
28/06/2023, 01:01
Confirmada
24/06/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
16/06/2023, 06:10
Expedida/certificada
14/06/2023, 10:46
Petição
13/06/2023, 18:27
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2023, 09:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2023, 18:26
Conclusão (para julgamento)
18/05/2023, 13:11
Documento (Certidão)
18/05/2023, 13:11
Petição
17/05/2023, 10:22
Expedida/certificada
16/05/2023, 09:56
Petição
15/05/2023, 09:30
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2023, 14:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/04/2023, 12:25
Conclusão (para julgamento)
25/04/2023, 09:32
Mero expediente
20/04/2023, 16:35
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 10:12
Petição
06/12/2022, 10:16
Confirmada
06/12/2022, 10:16
Expedida/certificada
05/12/2022, 18:15
Petição
05/12/2022, 09:57
Petição
05/12/2022, 09:50
Petição
05/12/2022, 09:48
Petição
02/12/2022, 11:10
Confirmada
02/12/2022, 11:10
Expedida/certificada
01/12/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 12:21
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 13:34
Outras Decisões
02/05/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
22/10/2021, 17:10
Petição
30/09/2021, 15:53
Expedida/certificada
29/09/2021, 18:23
Remessa (outros motivos)
29/09/2021, 17:33
Remessa (outros motivos)
28/09/2021, 17:50
Decurso de Prazo
29/05/2021, 01:01
Documento (Edital)
28/05/2021, 03:00
Documento (Edital)
21/05/2021, 03:00
Intimação
14/04/2021, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
EXECUTADO: A. FELIX DOS SANTOS ME EDITAL Nº 700010089966 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50632972920194047000, em que é parte exequente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR e parte executada A. FELIX DOS SANTOS ME, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): A. FELIX DOS SANTOS ME - (CPF e/ou CNPJ Nº 13711587000199) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 6.790,03, atualizada até 11/11/2019, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 2017.006.89, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 493261033419, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063297-29.2019.4.04.7000/PR
07/04/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2021, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 18:32
Petição
17/03/2021, 15:40
Expedida/certificada
16/03/2021, 16:36
Documento (Carta)
01/02/2021, 21:02
Decurso de Prazo
29/01/2021, 01:03
Confirmada
24/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2020, 16:00
Expedição de documento (Carta)
14/12/2020, 16:00
Decurso de Prazo
27/11/2020, 01:01
Petição
04/11/2020, 13:39
Confirmada
12/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2020, 14:34
Conclusão (para despacho)
02/10/2020, 14:27
Petição
23/09/2020, 17:00
Confirmada
29/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2020, 13:38
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 17:53
Documento (Carta)
07/07/2020, 21:02
Petição
25/06/2020, 17:51
Confirmada
25/06/2020, 17:51
Expedida/certificada
17/06/2020, 10:38
Expedição de documento (Carta)
17/06/2020, 10:38
Petição
16/06/2020, 14:25
Expedida/certificada
15/06/2020, 19:42
Conclusão (para decisão)
05/06/2020, 16:19
Petição
24/01/2020, 11:25
Expedida/certificada
23/01/2020, 16:42
Expedição de documento (Carta)
23/01/2020, 16:42
Mero expediente
08/01/2020, 21:59
Conclusão (para decisão)
29/11/2019, 08:19
Documento (Outros documentos)
26/11/2019, 13:04
Petição
26/11/2019, 11:07
Expedida/certificada
25/11/2019, 15:31
Ato ordinatório
25/11/2019, 15:31
Petição
18/11/2019, 14:32
Expedida/certificada
14/11/2019, 13:42
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)