Apelação / Remessa Necessária 5000714-94.2013.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.223,50

Orgao julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ UBIRAJARA MEZOMO

CPF 157.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2022, 17:15

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/11/2022, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/10/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

11/10/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 15:13

Recurso Extraordinário sobrestado

06/10/2022, 21:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/10/2022, 21:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 21:07

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 12:38

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:34

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:38

ACÓRDÃO

•17/10/2021, 08:54

ACÓRDÃO

•17/10/2021, 08:54

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 13:47

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 13:46

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 19:18

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 19:18

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