Recurso Especial 5025309-51.2021.4.04.0000 - TRF4

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406611/2026

28/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 406611/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 770702/2024 - AgInt

27/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770702 - AgInt no REsp 2121486 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MARCO NORCI SCHROEDER, BAYARD DE PAOLI GONTIJO, JOSE MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, ALEX WALDEMAR ZORNIG e FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770702/2024 - AgInt no REsp 2121486/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770702/2024 - AgInt no REsp 2121486/RS

25/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005499/2024

12/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1005499/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796695/2024

11/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 796695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770702/2024 -

06/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770702/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770702/2024

04/09/2024, 20:41

Protocolizada Petição 770702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

04/09/2024, 20:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704096/2024

20/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 704096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 689433/2024

15/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 689433/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Conheço do agravo de ALEX WALDEMAR ZORNIG, BAYARD DE PAOLI GONTIJO, FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, JOSE MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA e MARCO NORCI SCHROEDER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/07/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607381/2024

22/07/2024, 12:31

Protocolizada Petição 607381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/02/2024, 16:13

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2237543 (2022/0341023-1)

20/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2024, 16:33

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Partes do Processo(28)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406611/2026

Protocolizada Petição 406611/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 770702/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770702 - AgInt no REsp 2121486 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de MARCO NORCI SCHROEDER, BAYARD DE PAOLI GONTIJO, JOSE MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, ALEX WALDEMAR ZORNIG e FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00770702/2024 - AgInt no REsp 2121486/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770702/2024 - AgInt no REsp 2121486/RS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005499/2024

Protocolizada Petição 1005499/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796695/2024

Protocolizada Petição 796695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770702/2024 -

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