Execução Fiscal 5010159-47.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SIDNEY ANTONIO TAVARES

CPF

Reu

TAWO CONSTR/ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/01/2024, 20:28

Petição

10/01/2024, 13:41

Petição

09/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:31

Petição

20/12/2023, 17:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

06/12/2023, 09:06

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2023, 12:21

Petição

23/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(26)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/01/2024, 20:28

Petição

10/01/2024, 13:41

Petição

09/01/2024, 15:19

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:31

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição

20/12/2023, 17:39

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

06/12/2023, 09:06

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:05

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2023, 12:21

Petição

23/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:07

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição

12/09/2023, 08:59

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:26

Recebimento

30/08/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SIDNEY ANTONIO TAVARES APELADO: TAWO CONSTR/ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010159-47.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2011, 14:29

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 19:23

Documento (Certidão)

08/04/2011, 15:58

Recebimento

10/11/2010, 13:57