Embargos à Execução 5005768-20.2017.4.04.7001 - TRF4

Embargos à Execução 5005768-20.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 18:23

Trânsito em julgado

09/10/2023, 18:21

Recebimento

03/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL ELIAS MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Thiago Lunardelli Fonseca (OAB PR056672) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CAZELLA (OAB PR081123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005768-20.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2019, 17:06

Documento (Certidão)

16/12/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 17:27

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 19:12

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:06

Expedida/certificada

20/08/2019, 15:06

Procedência em Parte

20/08/2019, 13:41

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Procedência em Parte

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