Agravo em Recurso Especial 5047321-59.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5047321-59.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:34

Conheço do agravo de DEBORA MAZZINI CAON, DOROTI MARTINS STEINBRUCH, LINDOMAR JOÃO MACHADO e MALVINA BORGES DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e c, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, DAR-LHE PROVIMENTO a fim deferir às recorrentes DÉBORA MAZZINI CAON e MALVINA BORGES DE SOUZA os benefícios da justiça gratuita.)

13/12/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/11/2022, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/11/2022, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022, 17:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2022, 10:30

-

•14/10/2022, 13:26