Procedimento Comum Cível 5006630-92.2011.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:02

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:01

Confirmada

01/11/2024, 16:01

Confirmada

31/10/2024, 04:46

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:57

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:57

Outras Decisões

30/10/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:17

Confirmada

01/10/2024, 22:17

Mudança de Assunto Processual

30/09/2024, 16:08

Reativação

25/09/2024, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:03

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:02

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:01

Confirmada

01/11/2024, 16:01

Confirmada

31/10/2024, 04:46

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:57

Expedida/certificada

30/10/2024, 13:57

Outras Decisões

30/10/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:17

Confirmada

01/10/2024, 22:17

Mudança de Assunto Processual

30/09/2024, 16:08

Reativação

25/09/2024, 13:55

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 18:03

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:31

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Confirmada

07/08/2024, 04:30

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:08

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:08

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:07

Recebimento

02/08/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S.A. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006630-92.2011.4.04.7003/PR (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2012, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2012, 17:16

Confirmada

27/03/2012, 08:57

Expedida/certificada

26/03/2012, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2012, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2012, 17:38

Decurso de Prazo

01/03/2012, 01:02

Confirmada

23/02/2012, 23:59

Confirmada

16/02/2012, 23:59

Confirmada

14/02/2012, 11:11

Expedida/certificada

13/02/2012, 16:34

Expedida/certificada

13/02/2012, 16:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2012, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/02/2012, 12:18

Petição (Petição (outras))

08/02/2012, 09:33

Expedida/certificada

06/02/2012, 08:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2012, 12:08

Confirmada

29/01/2012, 23:59

Confirmada

20/01/2012, 09:22

Expedida/certificada

19/01/2012, 17:41

Procedência em Parte

19/01/2012, 14:54

Conclusão (para julgamento)

12/12/2011, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2011, 15:11

Confirmada

05/12/2011, 10:26

Expedida/certificada

02/12/2011, 12:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 09:09

Decurso de Prazo

07/10/2011, 01:02

Confirmada

03/10/2011, 23:59

Confirmada

26/09/2011, 09:37

Expedida/Certificada

23/09/2011, 16:13

Expedida/certificada

23/09/2011, 16:13

Antecipação de tutela

23/09/2011, 15:38

Conclusão (para decisão)

20/09/2011, 17:37

Distribuição (sorteio)

20/09/2011, 14:01

80

•18/06/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•05/10/2023, 00:00

•04/08/2023, 00:00