Apelação / Remessa Necessária 5002576-92.2021.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

SIMONE MAYUMI HANADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

02/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 17:04

Decisão interlocutória

08/09/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

24/08/2022, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:19

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06

08/02/2023, 15:42

Recebidos os autos do STJ

02/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 17:04

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:18

08/09/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

24/08/2022, 22:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:27

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/07/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

30/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2022, 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 150

23/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/03/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/01/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2021, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2021, 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021<br>Período da sessão: <b>29/11/2021 00:00 a 07/12/2021 14:00</b>

18/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 404

17/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/11/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/11/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 12:55

Distribuído por prevenção - Número: 50283615520214040000/TRF4

22/10/2021, 14:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 18:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:07

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 12:50

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 14:09