Agravo em Recurso Especial 5045651-83.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5045651-83.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 249807/2023 - AgInt nos EDcl no

01/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0249807 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231836 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249807/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231836/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249807/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231836/RS

11/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2023, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que a parte agravada Ednei Tramontine Monteiro se encontra sem representação processual nos presentes autos.

17/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345891/2023

17/04/2023, 14:21

Protocolizada Petição 345891/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 14:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 19:10